Declaração de Privacidade

Clínica de Santos – Maria Martins Actividades Médicas Lda
Última atualização: (25/11/2025)

A Maria Martins Actividades Médicas Lda, com sede no Largo do Conde Barão 36, 1200-118 Lisboa, adiante designada por Clínica de Santos, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus pacientes, utilizadores do website https://www.clinicadesantos.pt/ e demais titulares de dados.
Esta Declaração de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento é:
Maria Martins Actividades Médicas Lda
Morada: Largo do Conde Barão 36, 1200-118 Lisboa
Email: geral@clinicadesantos.pt

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher e tratar os seguintes tipos de dados:

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

Nome completo
Contactos (email, telefone)
Dados de identificação necessários para abertura de ficha clínica

2.2. Dados recolhidos automaticamente no website

Endereço IP
Histórico de navegação
Cookies (funcionais, estatísticos e/ou marketing – conforme política de cookies)

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados podem ser utilizados para:

Marcação e gestão de consultas
Comunicação com o paciente (envio de lembretes, informações clínicas ou administrativas)
Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Gestão do website e melhoria da experiência do utilizador
Resposta a pedidos de contacto e esclarecimentos

4. Fundamento Jurídico

Tratamos os seus dados pessoais com base em:

Consentimento do titular (por exemplo, para dados clínicos específicos ou envio de comunicações)
Cumprimento de obrigações legais
Interesse legítimo na melhoria dos serviços e funcionamento do website

5. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados podem ser partilhados apenas quando necessário com:

Profissionais de saúde que prestem serviços na clínica
Prestadores de serviços externos (ex.: laboratório, gestão informática, serviços de marcação)

Todos os terceiros estão contratualmente obrigados a garantir a confidencialidade e segurança dos dados.

6. Transferências Internacionais

Os dados pessoais recolhidos não são transferidos para fora da União Europeia, salvo utilização de serviços tecnológicos que garantam nível adequado de proteção e cumpram o RGPD.

7. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados são guardados apenas durante o período necessário para:

Cumprimento das finalidades para que foram recolhidos
Cumprimento de prazos legais aplicáveis no setor da saúde

8. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem o direito de:

Aceder aos seus dados pessoais
Corrigir dados incorretos ou incompletos
Solicitar eliminação dos dados (quando aplicável)
Limitar ou opor-se ao tratamento
Portabilidade dos dados
Retirar consentimento em qualquer momento
Apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados

Para exercer os seus direitos, contacte: geral@clinicadesantos.pt

9. Segurança dos Dados

A Clínica de Santos adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a proteção dos dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.

10. Cookies

O website utiliza cookies para melhorar o desempenho e experiência do utilizador. Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no website.

11. Alterações a esta Declaração

A Clínica de Santos pode atualizar esta Declaração de Privacidade sempre que necessário. A versão mais recente estará sempre disponível no website.